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Termos e Condições
Nossos Termos e Condições são um conjunto de diretrizes legais estabelecidas para regular as atividades dos usuários em nosso aplicativo. Eles definem as regras e condições que regem o uso do aplicativo e o relacionamento entre os usuários e os proprietários do mesmo.
Principais pontos abordados em nossos Termos e Condições:
Quem pode usar o aplicativo; requisitos para criar uma conta (se aplicável)
Termos comerciais relevantes oferecidos aos usuários
Métodos de pagamento aceitos (Cartão de crédito/débito, PayPal, transferência bancária, etc.)
Direito de modificar a oferta
Garantias e responsabilidades por serviços e produtos
Propriedade intelectual, direitos autorais e marcas
Suspensão ou cancelamento de contas de usuários
Indenização
Limitação de responsabilidade
Alterações nos Termos
Legislação aplicável e resolução de disputas
Informações de contato
Consulte nossos Termos e Condições para obter mais detalhes sobre as diretrizes e regras estabelecidas em nosso aplicativo.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas diretrizes gerais. Não as tome como orientação jurídica ou recomendações sobre o que você deve fazer. Recomendamos buscar aconselhamento jurídico para entender e criar seus próprios Termos.
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